Última Atualização: 09 de Outubro de 2024.
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1.1. Serviços: A AppSell é uma plataforma que oferece serviços de criação de aplicativos personalizados sem a necessidade de conhecimento em programação. Destina-se a infoprodutores que desejam entregar conteúdo personalizado aos seus usuários através de aplicativos móveis.
2.1. Acesso: Para acessar a AppSell e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro. Durante o cadastro, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
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3.1. Relação Contratual: Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da AppSell. Ao utilizar a plataforma, você está sujeito a uma licença de uso não-exclusiva, limitada, revogável e pessoal.
4.1. Assinatura: A AppSell oferece assinatura de planos de serviço, permitindo a criação de aplicativos personalizados de acordo com o plano escolhido.
4.2. Modo de Assinatura: A assinatura dos planos requer o pagamento antecipado para o próximo período de uso. A renovação automática ocorre a menos que o cancelamento seja solicitado antes da data de faturamento.
4.3. Cancelamento da Assinatura: O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, sem direito a reembolso. Para cancelar basta clicar sobre o ícone com a inicial do seu nome, selecionar "Conta", rolar até o final da página e clicar em "Cancelar assinatura".
4.4. Período de teste: A AppSell oferece um período de teste sem prazo definido, com algumas limitações, co mo a criação de usuários e a liberação de vendas via integração. Durante esse período, avisos indicando que o aplicativo está em modo de teste serão exibidos. Para utilizar plenamente a plataforma, é necessário escolher uma assinatura e publicar o aplicativo. Enquanto testa, o usuário pode criar uma conta de demonstração no app e visualizar como o conteúdo das aulas será apresentado.
4.5. Primeira cobrança: A cobrança será realizada no cartão cadastrado assim que o usuário selecionar um plano, inserir os dados de pagamento e confirmar a assinatura. O período de teste é indeterminado, permitindo que o usuário avalie a plataforma antes de optar pela publicação do aplicativo. Ao confirmar o pagamento, o usuário concorda com a cobrança, não sendo oferecido reembolso, uma vez que o teste do serviço já foi disponibilizado previamente.
4.6. Renovação: Os planos contratados possuem renovação automática ao final de cada ciclo vigente, utilizando o método de pagamento previamente cadastrado. A renovação garante a continuidade dos serviços sem interrupções. Caso o usuário opte por não seguir com a plataforma, é imprescindível que o cancelamento do plano seja solicitado antes da data de renovação. Uma vez realizada a cobrança referente à renovação, não será efetuado reembolso, sendo garantido ao usuário apenas o direito de utilização dos serviços até o encerramento do ciclo já pago.
5.1. Meio de Pagamento: Os pagamentos devem ser realizados dentro da plataforma, por meio de Cartão de Crédito.
5.2. Preço Final: O preço pago é final e não reembolsável, salvo determinação diversa pela AppSell.
5.3. Recolhimento de Impostos: O usuário é responsável por eventuais impostos incidentes sobre os serviços.
6.1. Nossos Direitos: Todos os direitos relativos à AppSell e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da AppSell.
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8.1. Infringência de Direitos: Alegações de violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros devem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de comunicação da AppSell. A empresa se reserva o direito de analisar cada denúncia e, se necessário, remover ou restringir o acesso ao conteúdo infrator, além de tomar medidas adicionais conforme previsto na legislação aplicável. O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo publicado em seus aplicativos, devendo garantir que possui todas as permissões e direitos necessários para seu uso. A AppSell não se responsabiliza por infrações cometidas pelos usuários e poderá suspender ou encerrar contas que violem reiteradamente direitos de terceiros.
9.1. Responsabilidade pelo Uso: O usuário é responsável pelo uso da AppSell e deve respeitar estes Termos de Uso e a legislação aplicável.
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